Studio Legis - Salus populi suprema lex esto

 Este livro é o resultado do trabalho de pesquisa dos alunos do grupo de estudo sobre Direito de Família da Universidade Estadual de Londrina  coordenado pela professora Dra Rozane da Rosa Cachapuz. Gratidão pela oportunidade e pelo modelo de pessoa e profissional que é. 😙💖✍ Instagram Livro Grupo de Estudos Direito de Família

Conceito de Mais Valia O conceito formulado por Karl Marx foi amplamente estudado durante os séculos que suscederam, e influenciaram pensadores e políticos em todos o mundo. A análise do conceito e do contexto da atividade operária do século XVIII, trás algumas reflexões relacionadas ao que significa no tempo de hoje, o mundo pós moderno, Mais Valia. Este é um conceito estudado por outros intelectuais, como o liberal Adam Smith. O conceito traz a idéia de trabalho não pago, daquela parte da produção do operário que fica para o capitalista. Em sua análise Marx estabelece que  a Mais Valia é fundamental para o capitalismo. Que o valor do pagamento dos salários não pode ser maior do que os custos que envolvem a organização dos meios de produção para gerar o capital. Nesse sentido se acenta a maior crítica do marxismo x capitalismo. A injustiça na exploração da mão de obra do empregado.  É importante entender que a quantidade de salário nunca pode ser maior do que os custos para m...

O que é a  Patreon ?  É uma comunidade que oferece um sistema de financiamento coletivo como Kickstarter , o maior site de financiamento coletivo do mundo que busca apoiar projetos inovadores.  O Kickstarter é para projetos grandes, e você tem um período para desenvolve-lo. Terminando o período do projeto, você pode enviar recompensas para os patrocinadores. O Patreon.com é interessante para quem já tem uma produção de conteúdo e quer receber financiamento pra poder crescer ou continuar criando mais. Tem duas opções para receber os patrocínios, podendo ser mensal ou por criação. Se você vai apoiar alguém que vai patrocinar por criação e você não sabe quanto ela vai postar, então você pode configurar no site o limite que vc quer gastar com o conteúdo que vai ser ofertado. Você pode criar preço para níveis de conteúdo que você vai produzir. São os TIERS são camadas de acesso a conteúdo e recompensas específicas oferecidas com exclusividadesque você vai...

O Ministro Gilmar Mendes defende a tese que as pessoas deveriam ser interpretes da Constituição. No o livro  Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta da Constituição: Contribuição Para Interpretação Plurarista e Procedimental da Constituição,  ele defende que na prática cada pessoa, instituição, ong, tem direito de defender a sua visão constitucional. Em tese, cada um pode defender sua interpretação, mas na prática, quem decide é o judiciário. A Constituição Federal é o conjunto de normas que regem  um país. E a forma para alterá-la é por meio de lei, em processo dificultoso no legislativo, onde há necessidade de quórum superior no congresso para aprovação. Baseado no ativismo judicial, O STF propõe a criação de uma possibilidade de mudança informal da constituição. Ou seja, um meio que abre mão do processo formal determinado na Carta Magna pelo legislador. É o que chamam de mutação constitucional. Esse conceito encontra-se em doutrinas de Direito, m...

Ao finalizar união, ocorre uma mudança de prioridades, e alguns assuntos precisarão ser tratados mais cedo ou mais tarde, é o caso de questões patrimoniais. E, se o casal tiver filhos em comum, isso trará outros assuntos que terão que ser discutidos, como guarda,  cuidados pessoais, convivência, alimentos, educação, moradia etc. Todo divórcio decorrente de casamento ou união estável pode ocorrer extra judicialmente, ou judicialmente, porém deverão ser assistidas as partes por seus advogados. Sendo a via extra judicial vantajosa pela rapidez. Esse modo de formalização de divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, por via extra judicial acaba sendo aproveitado por aqueles casais que não tem conflitos a serem discutidos, que assistidos de seus advogados produzem atos declaratórios e formalizam questões de direitos. A mediação  e conciliação são formas de intervenção que podem ser usadas para auxiliar aqueles casais que não chegam a nenhum acordo, e...

Cesare Berraria é considerado principal representante do iluminismo penal e da escola clássica do Direito. O momento vivido por Beccaria era cercado de crueldade e obscuridade nos procedimentos de julgamento dos prisioneiros. As instituições formadas por tribunais da igreja católica, meados do século VXVIII, chamadas de tribunais de inquisição, eram responsáveis pelos julgamentos e punições de pessoas que desviavam-se de suas normas e condutas de comportamento. As penas comuns aplicadas pelos tribunais de julgamentos eram tortura, execução por fogueira, e pena de morte. Diante desse cenário, Beccaria defende a necessidade de penas mais proporcionais, seguras e claras, buscando sempre a justiça e ao máximo evitar o erro de condenar um inocente. Explica que as penas devem se caracterizar por sansões, e não punições. Devendo ser aplicada com proporcionalidade, segurança e legalidade. Beccaria, assim como Rousseau, acreditava que o Estado deveria garantir direitos, protegidos por ...

O jurista alemão, Rudolf Von Ihering, juntamente com Auguste Conte, inaugura a escola sociológica da jurisprudência. E sua interpretação sobre a posse foi utilizada pelo código alemão de 1900. O livro A Luta pelo Direito, trata de uma releitura sobre um discurso proferido por Ihering. E o que o torna um livro muito interessante é que primeiramente o assunto é de interesse universal, além disso, a versão atual não foi escrita dirigida a juristas, e profissionais na área, tornando uma leitura acessível de fácil compreensão. O livro na versão que conhecemos foi filtrado de todos os termos técnicos e retirado assuntos que Ihering considerou que não teriam  grande interesse pela população. O autor que escrevia para o público universal, em seu livro expõe suas ideias sobre a Ciência do Direito e o seu papel na sociedade é uma boa dica para uma tarde de leitura. Com uma linguagem leve o livro leva a profundas reflexões. Por isso é considerado leitura básica para estudantes do Dir...