Ė recente a figura da criança como sujeito de direitos. O século passado foi um período de grandes avanços nas conquistas de Direitos Humanos, em especial para os mais vulneráveis, como as crianças e portadores de necessidades especiais. Este último, deixo para dissertar mais a respeito em outra postagem. Para Bomtempo, a Convenção de Direitos da Criança, recebendo o entendimento contemporâneo dos Direitos Humanos, " ...reforça a figura da criança como sujeito de direito, merecedora de proteção especial, com absoluta prioridade, acolhendo a doutrina da proteção integral, mediante a qual deve ser reconhecido o direito de toda criança a um nível de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social" (art. 27) A Declaraçãodos Direitos da Criança em Genebra , que foi elaborada pela organização não governamental Save The Children Internacional Union, no ano de 1923, posteriormente adotada em 1924, é apontada como um marco de proteção ao...
A saúde (o bem estar) do povo deve ser a suprema lei