Studio Legis - Salus populi suprema lex esto

Não sei... se a vida é curta ou longa demais para nós,  mas, sei que nada do que vivemos tem sentido,  se não tocamos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: o colo que acolhe,  o braço que envolve, a palavra que conforta, o silêncio que respeita, a alegria que contagia, a lágrima que corre, o olhar que acaricia, o desejo que sacia, o amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto ela durar... Cora Coralina, poema escrito pela grande poetisa de Goiás, Brasil.

A Lei que já chegou a ser considerada pelas Organizações das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no combate a violência contra a mulher, na prática enfrenta muitas dificuldades em sua aplicabilidade. Com o aumento dos crimes contra as mulheres nos últimos anos, a temática continua em foco e merece grande atenção dos operadores do Direito. Apesar da jurisprudência que preceitua e competência híbrida (criminal e civil) das varas especializadas no enfrentamento contra a violência doméstica, na prática o que se observa é uma enorme dificuldade da parte dos operadores do Direito de fazer cumprir a Lei. 15/2/2018 – COMPETÊNCIA HÍBRIDA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – STJ por Núcleo de Análise de de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência – NADJUR — publicado em 15/02/2018 14:20 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que as varas especializadas em violência doméstica ou familiar contra a mulher têm competência para ana...